O que é democracia? Definição e Exemplos

A democracia é uma forma de governo que dá poder ao povo para exercer o controle político, limita os poderes do chefe de Estado, prevê a separação de poderes entre as agências estatais e garante a proteção dos direitos naturais e das liberdades civis. Na prática, a democracia assume muitas formas diferentes. Além dos dois tipos mais comuns de democracia – a direta e a representativa – existem hoje variantes como democracias participativas, liberais, parlamentaristas, pluralistas, constitucionais e socialistas. Quer saber mais sobre as eleições, acesse https://www.gazetamineira.com.br/

Principais conclusões: Democracia

• A democracia, que literalmente significa governo pelo povo, capacita os indivíduos a exercer controle político sobre a forma e as funções de seu governo.
• As democracias existem em muitas formas, todas elas são caracterizadas por eleições competitivas, liberdade de expressão e proteção das liberdades civis individuais e dos direitos humanos.
• Na maioria das democracias, as necessidades e desejos do povo são representados por legisladores eleitos, encarregados de redigir e votar leis e estabelecer políticas.
• Ao fazer leis e políticas, os funcionários eleitos em uma democracia se esforçam para equilibrar demandas e obrigações conflitantes para maximizar a liberdade e proteger os direitos individuais.

Apesar das manchetes estelares, estados mais antidemocráticos e autoritários como China, Rússia, Coreia do Norte e Irã, a democracia continua sendo a forma de governo mais difundida no mundo. Por exemplo, em 2018, um total de 96 dos 167 países (57) com uma população de pelo menos 500.000 eram democracias de algum tipo. As estatísticas mostram que a porcentagem de democracias entre os governos do mundo vem aumentando desde meados da década de 1970 e atualmente está abaixo do recorde pós-Segunda Guerra Mundial de 58 em 2016.

Definição de democracia

Democracia significa governo pelo povo e é um sistema de governo que não apenas permite, mas exige a participação popular no processo político para funcionar adequadamente. O presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln, em seu famoso Discurso de Gettysburg em 1863, pode ter definido democracia como… governo pelo povo, pelo povo, para o povo…

Semanticamente, o termo democracia vem das palavras gregas para povo (dēmos) e governo (karatos). Alcançar e manter o governo do povo – governo do povo – é muito mais complicado do que sugere a simplicidade semântica do conceito. Ao criar a estrutura legal sob a qual a democracia funcionará, geralmente uma constituição, várias questões políticas e práticas cruciais precisam ser respondidas.

O governo popular é apropriado para um determinado estado? As liberdades inerentes a uma democracia justificam lidar com sua complexa burocracia e processos eleitorais, ou seria preferível a previsibilidade simplificada de uma monarquia, por exemplo?

Dada a preferência pela democracia, quais moradores do país, estado ou cidade devem gozar do status político de cidadania plena? Simplificando, quem são as pessoas no governo de acordo com a equação de pessoas? Nos Estados Unidos, por exemplo, a doutrina constitucional da cidadania por nascimento prevê que qualquer pessoa nascida em solo americano se torna automaticamente um cidadão americano. Outras democracias são mais restritivas na concessão de cidadania plena.

Quais pessoas dentro de uma democracia devem ser empoderadas para participar? Assumindo que apenas os adultos podem participar plenamente do processo político, todos os adultos devem ser incluídos? Por exemplo, nos Estados Unidos, as mulheres não podiam votar nas eleições nacionais até a aprovação da 19ª Emenda em 1920. Uma democracia que exclui muitos governados de participar do que seu governo deveria ser corre o risco de se tornar uma aristocracia – governo de uma pequena e privilegiada classe dominante – ou uma oligarquia – governo de uma elite, tipicamente rica, poucas.

Se, como afirma um dos princípios básicos da democracia, a maioria governa, o que é uma maioria apropriada? Uma maioria de todos os cidadãos ou uma maioria de cidadãos que só votam? Os desejos da maioria devem sempre prevalecer em questões que inevitavelmente dividem as pessoas, ou, como no caso do movimento americano pelos direitos civis, as minorias devem ser autorizadas a superar a regra da maioria? Mais importante ainda, que mecanismos legais ou legislativos devem ser implementados para evitar que a democracia seja vítima do que um dos fundadores das Américas, James Madison, chamou de tirania da maioria?

Afinal, qual é a probabilidade de a maioria das pessoas continuar acreditando que a democracia é a melhor forma de governo para elas? Para que uma democracia sobreviva, ela deve receber apoio significativo tanto do povo quanto dos líderes que elegeram. A história mostrou que a democracia é uma instituição particularmente frágil. De fato, quase metade das 120 novas democracias que surgiram em todo o mundo desde 1960 resultaram em estados falidos ou foram substituídas por outras formas de governo tipicamente mais autoritárias. Portanto, é vital que as democracias sejam projetadas para responder rápida e adequadamente aos fatores internos e externos que inevitavelmente as ameaçarão.

Princípios Democráticos

Embora suas opiniões variem, um consenso entre os cientistas políticos é que a maioria das democracias se baseia em seis elementos fundamentais:

• Soberania do povo: o princípio de que um governo é formado pelo consentimento de O povo é criado e mantido por seus representantes eleitos.
• Um sistema eleitoral: Uma vez que o povo é a fonte de todo o poder político de acordo com o princípio da soberania popular, é essencial um sistema claramente definido para a realização de eleições livres e justas.
• Participação Pública: As democracias raramente sobrevivem sem a participação ativa da população. As democracias da saúde permitem e incentivam as pessoas a participarem de seus processos políticos e cívicos.
• Separação de Poderes: Com base na suspeita de concentração do poder em uma única pessoa – como um rei – ou um grupo, as constituições da maioria das democracias preveem que os poderes políticos sejam segregados e divididos entre as diferentes unidades governantes.
• Direitos humanos: Além de suas liberdades básicas constitucionalmente enumeradas, as democracias protegem os direitos humanos de todos os cidadãos. Neste contexto, os direitos humanos são aqueles direitos a que todos os seres humanos têm direito, independentemente da nacionalidade, sexo, origem nacional ou étnica, cor da pele, religião, idioma ou qualquer outra consideração.
• Estado de direito: Também chamado de Estado de direito é o princípio de que todos os cidadãos são responsáveis ​​pelas leis que são feitas publicamente e aplicadas de forma justa por um sistema judicial independente de acordo com os direitos humanos.

Tipos de Democracia

Mais tipos de democracia foram identificados ao longo da história do que países do mundo. Segundo o filósofo social e político Jean-Paul Gagnon, mais de 2.234 adjetivos foram usados ​​para descrever a democracia. Enquanto muitos estudiosos citam as democracias diretas e representativas como as mais comuns, vários outros tipos de democracias podem ser encontrados ao redor do mundo hoje. Embora a democracia direta seja única, a maioria dos outros tipos reconhecidos de democracia são variantes da democracia representativa. Esses diferentes tipos de democracia geralmente descrevem os valores particulares enfatizados pelas democracias representativas que os empregam.

Direto

na Grécia antiga no século 5 aC. A democracia direta, às vezes chamada de democracia pura, que surgiu por volta de 300 aC, é considerada a forma não autoritária mais antiga de governo. Em uma democracia direta, todas as leis e decisões políticas são tomadas diretamente pelos votos da maioria do povo, não pelos votos de seus representantes eleitos.

Funcionalmente possível apenas em pequenos estados, a Suíça é o único exemplo de democracia direta hoje aplicada em nível nacional. Embora a Suíça não seja mais uma verdadeira democracia direta, qualquer lei popularmente eleita aprovada pelo parlamento nacional pode ser derrotada pelo voto público direto. Os cidadãos também podem alterar a constituição votando diretamente nas emendas. Nos Estados Unidos, exemplos de democracia direta podem ser encontrados em eleições estaduais de revogação e iniciativas de eleições legislativas.

Representante

A democracia representativa, também conhecida como democracia indireta, é um sistema de governo no qual todos os cidadãos elegíveis elegem funcionários que aprovam leis e formulam políticas públicas em seu nome. Espera-se que esses funcionários eleitos representem as necessidades e visões do povo ao decidir o melhor curso de ação para a nação, estado ou outra jurisdição como um todo.

Como a forma mais comum de democracia hoje, quase 60 de todos os países usam alguma forma de democracia representativa, incluindo os Estados Unidos, Brasil, o Reino Unido e a França.

Participativo

Em uma democracia participativa, as pessoas votam diretamente nas políticas, enquanto seus representantes eleitos são responsáveis ​​pela implementação dessas políticas. As democracias participativas dependem dos cidadãos para determinar a direção do governo e o funcionamento de seus sistemas políticos. Embora as duas formas de governo compartilhem ideais semelhantes, as democracias participativas tendem a incentivar uma forma mais alta e direta de participação cívica do que as democracias representativas tradicionais.

Embora não existam países especificamente classificados como democracias participativas, a maioria das democracias representativas utiliza a participação cívica como instrumento para reformas sociais e políticas. Nos Estados Unidos, por exemplo, as chamadas iniciativas de participação cívica de base, como o movimento pelos direitos civis da década de 1960, levaram funcionários eleitos a promulgar legislação que implementou mudanças radicais nas políticas sociais, legais e políticas. Quer saber mais sobre as eleições do Brasil e do mundo, acesse https://www.gazetamineira.com.br/minas-gerais/mais-nova-pesquisa-em-minas-aponta-vitoria-no-1o-turno-de-romeu-zema/

Liberal

A democracia liberal é vagamente definida como uma forma de democracia representativa que enfatiza os princípios do liberalismo clássico – uma ideologia que defende a proteção das liberdades civis e a liberdade econômica do indivíduo, limitando o poder do governo. As democracias liberais usam uma constituição, codificada por lei, como nos Estados Unidos, ou não codificada, como no Reino Unido, para definir os poderes do governo, prever a separação desses poderes e consagrar o contrato social.

As democracias liberais podem assumir a forma de uma república constitucional como os Estados Unidos ou uma monarquia constitucional como o Reino Unido, Canadá e Austrália.

Parlamentar

Em uma democracia parlamentar, o povo elege diretamente representantes para um parlamento legislativo. Assim como o Congresso dos EUA, o Parlamento representa diretamente o povo na elaboração de leis e decisões políticas necessárias para o país.

Em democracias parlamentares como o Reino Unido, Canadá e Japão, o chefe de governo é um primeiro-ministro que é primeiro eleito para o Parlamento pelo povo, depois eleito primeiro-ministro por voto parlamentar. No entanto, o Primeiro-Ministro continua a ser um Membro do Parlamento e, portanto, desempenha um papel ativo no processo legislativo de criação e aprovação de legislação. As democracias parlamentaristas normalmente apresentam um monarca constitucional, um sistema de governo no qual o chefe de estado é uma rainha ou rei cujos poderes são limitados por uma constituição.

Pluralista

Em uma democracia pluralista nenhum grupo domina a política. Em vez disso, grupos organizados dentro do povo competem para influenciar as políticas públicas. Na ciência política, o termo pluralismo expressa a ideologia de que a influência deve ser distribuída entre vários grupos de interesse e não mantida por um único grupo de elite como em uma aristocracia. Em comparação com as democracias participativas, onde os indivíduos estão envolvidos em influenciar as decisões políticas, em uma democracia pluralista os indivíduos trabalham em grupos formados em torno de interesses comuns na esperança de obter o apoio de líderes eleitos.

A democracia pluralista pressupõe que o Estado e a sociedade como um todo se beneficiam de vários pontos de vista. Exemplos de democracia pluralista são a influência de grupos de interesse como a Organização Nacional de Mulheres na política americana.

Constituição

Enquanto a definição exata continua a ser debatida por cientistas políticos, a democracia constitucional é geralmente definida como um sistema de governo baseado na soberania popular e no estado de direito, no qual as estruturas, poderes e limites do governo são estabelecidos por uma constituição. As constituições são projetadas para limitar os poderes do governo, normalmente dividindo esses poderes entre os vários ramos do governo, como no sistema federalista das constituições dos Estados Unidos. Em uma democracia constitucional, a constituição é considerada a lei suprema do país.

Socialismo

O socialismo democrata socialista é amplamente definido como um sistema de governo baseado em uma economia socialista em que a maior parte da propriedade e dos meios de produção são controlados coletivamente, e não individualmente, por uma hierarquia política constitucionalmente estabelecida – o governo. A social-democracia inclui a regulamentação governamental dos negócios e da indústria como meio de promover o crescimento econômico, evitando a desigualdade de renda.

Embora não existam governos puramente socialistas no mundo de hoje, elementos do socialismo democrático podem ser vistos na provisão da Suécia de assistência médica universal gratuita, educação e extensos programas de assistência social.

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia